RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01 DE 2021
[ REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, DE ESTAGIÁRIOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS E ENSINO MÉDIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.788 DE 2008]
Categoria: RESOLUÇÃO
Tipo: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 22/02/2021
Data da Divulgação.: 10/03/2021 13:50:14 |
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EMENDA
[ REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, DE ESTAGIÁRIOS AEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS E ENSINO MÉDIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.788 DE 2008]
Categoria: EMENDAS
Tipo: EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2021
Período: Diário
Data de Referencia.: 22/02/2021
Data da Divulgação.: 10/03/2021 13:34:34 |
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PROJETO DE LEI
[ ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.344, DE 28/08/2009, QUE NORMATIZA A CESSÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 10 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 22/02/2021
Data da Divulgação.: 09/03/2021 15:06:15 |
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PROJETO DE LEI
[ ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1.323, DE 2009, ESTRUTURA ORGANIZ. ADMINIST. DE SERVIÇOS E AÇÕES DE GOVERNO ORGANOGRAMA.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 09 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 22/02/2021
Data da Divulgação.: 09/03/2021 15:05:06 |
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PROJETO DE LEI
[ ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.537, DE 03/03/2020, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE FAMA/MG PARA FINS DE MORADIA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 08 DE 2021
Período: Diário
Data de Referencia.: 22/02/2021
Data da Divulgação.: 09/03/2021 14:48:42 |
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INDICAÇÃO
Categoria: INDICAÇÃO
Tipo: INDICAÇÃO Nº 01 DE 2021
Período: 1ª Quinzena
Data de Referencia.: 22/02/2021
Data da Divulgação.: 09/03/2021 14:18:29 |
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