PROJETO DE LEI Nº 03 DE 2026
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 03 DE 2026
Período: Anual
Data de Referencia.: 20/02/2026
Data da Divulgação.: 11/03/2026 12:58:21 |
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PROJETO DE LEI Nº 02 DE 2026
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.297.230,69 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 02 DE 2026
Período: Anual
Data de Referencia.: 20/02/2026
Data da Divulgação.: 11/03/2026 12:43:22 |
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PROJETO DE LEI Nº 02 DE 2026 LEG
[ CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 02 DE 2026 LEG
Período: Anual
Data de Referencia.: 20/02/2026
Data da Divulgação.: 11/03/2026 12:37:38 |
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ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026
[ ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026]
Categoria: ATA
Tipo: ATA DA 1ª REUNIAO ORDINÁRIA DE 2026
Período: 2ª Quinzena
Data de Referencia.: 20/02/2026
Data da Divulgação.: 04/03/2026 13:59:22 |
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