DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 2021
[ APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FAMA/MG, DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS]
Categoria: DECRETO LEGISLATIVO
Tipo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 12/04/2021
Data da Divulgação.: 24/06/2021 14:57:45 |
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LEI Nº 1572 DE 2021
[ AUTORIZA, EM CARATER EMERGENCIAL, REPASSE DE RECURSOS FIANCEIROS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MUNICIPIOS CISLAGOS PARA REFORÇO DO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇO ALTA COMPLEXIDADE, NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA CRESCENTE DE LEITOS DE UTI, EM RAZÃO DAS INTENSIFICAÇÃO DE PICO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1572 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 12/04/2021
Data da Divulgação.: 28/04/2021 15:06:37 |
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LEI Nº 1571 DE 2021
[ DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FAMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1571 DE2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 12/04/2021
Data da Divulgação.: 28/04/2021 15:05:09 |
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PROJETO DE LEI Nº 14 DE 2021
[ AUTORIZA, EM CARATER EMERGENCIAL, REPASSE DE RECURSOS FIANCEIROS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS CISLAGOS PARA REFORÇO DO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS ALTA COMPLEXIDADE, NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA CRESCENTE DE LEITOS DE UTI, EM RAZÃO DA INTENSIDADE DE PICO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 14 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 12/04/2021
Data da Divulgação.: 20/04/2021 12:51:04 |
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ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021
Categoria: ATA
Tipo: ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021
Período: 1ª Quinzena
Data de Referencia.: 12/04/2021
Data da Divulgação.: 20/04/2021 12:47:25 |
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