INDICAÇÃO Nº 06 DE 2024
[ VEREADOR: RAFAEL FONSECA FERREIRA]
Categoria: INDICAÇÃO
Tipo: INDICAÇÃO Nº 06 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 22/04/2024
Data da Divulgação.: 24/04/2024 13:22:41 |
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INDICAÇÃO Nº 05 DE 2024
[ VEREADOR: RAFAEL FONSECA FERREIRA]
Categoria: INDICAÇÃO
Tipo: INDICAÇÃO Nº 05 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 22/04/2024
Data da Divulgação.: 24/04/2024 13:22:07 |
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INDICAÇÃO Nº 04 DE 2024
[ VEREADOR: RAFAEL FONSECA FERREIRA]
Categoria: INDICAÇÃO
Tipo: INDICAÇÃO Nº 04 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 22/04/2024
Data da Divulgação.: 24/04/2024 13:21:33 |
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INDICAÇÃO Nº 03 DE 2024
[ VEREADOR: RAFAEL FONSECA FERREIRA]
Categoria: INDICAÇÃO
Tipo: INDICAÇÃO Nº 03 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 22/04/2024
Data da Divulgação.: 24/04/2024 13:20:13 |
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LEI Nº 1686 DE 2024
[ DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DE FUNCION. DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FAMA-MG. - VICENTE CÂNDIDO ALVES]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1686 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 22/04/2024
Data da Divulgação.: 23/04/2024 14:17:34 |
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LEI Nº 1687 DE 2024
[ ALTERA A LEI Nº 1.604 DE 23/03/2022, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO QUE ESTUDAM FORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1687 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 22/04/2024
Data da Divulgação.: 23/04/2024 14:12:02 |
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LEI Nº 1685 DE 2024
[ ALTERA A LEI N°1.156 DE 26 DE ABRIL DE 1999, QUE ALTERA A LEI Nº 667 DE 27/03/81, QUE DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DAS ZONAS URBANAS E SUBURBANAS DA CIDADE DE FAMA.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1685 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 22/04/2024
Data da Divulgação.: 23/04/2024 14:09:37 |
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LEI Nº 1684 DE 2024
[ ALTERA A LEI N° 1.620 DE 11 DE JULHO DE 2022, QUE ALTERA A LEI Nº 1.571 DE 12 DE ABRIL DE 2021, A QUAL DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FAMA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1684 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 22/04/2024
Data da Divulgação.: 23/04/2024 14:08:31 |
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LEI Nº 1683 DE 2024
[ ALTERA A LEI 1631, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS CONCERNENTES AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FAMA- MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1683 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 22/04/2024
Data da Divulgação.: 23/04/2024 14:07:34 |
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LEI Nº 1682 DE 2024
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 132.631,76 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1682 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 22/04/2024
Data da Divulgação.: 23/04/2024 14:06:22 |
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LEI Nº 1681 DE 2024
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 999.883,87 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1681 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 22/04/2024
Data da Divulgação.: 23/04/2024 14:05:25 |
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LEI Nº 1680 DE 2024
[ CRIA O CARGO DE RECEPCIONISTA, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI Nº 1.528, DE 11/12/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1680 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 22/04/2024
Data da Divulgação.: 23/04/2024 14:04:29 |
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LEI Nº 1679 DE 2024
[ CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI Nº 1303, DE 25/08/2008, QUE ESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ÁREA DA SAÚDE SEGUNDO AS DIRETRIZES DO PCS – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1679 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 22/04/2024
Data da Divulgação.: 23/04/2024 14:03:27 |
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LEI Nº 1678 DE 2024
[ CRIA O CARGO DE RECEPCIONISTA DA SAÚDE, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI Nº 1303, DE 25/08/2008, QUE ESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ÁREA DA SAÚDE SEGUNDO AS DIRETRIZES DO PCS – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1678 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 22/04/2024
Data da Divulgação.: 23/04/2024 14:02:19 |
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LEI Nº 1677 DE 2024
[ ALTERA A LEI N° 1.541, de 15/06/2020, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1677 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 22/04/2024
Data da Divulgação.: 23/04/2024 14:01:30 |
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LEI Nº 1676 DE 2024
[ ALTERA A LEI 1216, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1676 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 22/04/2024
Data da Divulgação.: 23/04/2024 13:49:08 |
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LEI Nº 1674 DE 2024
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.887.512,50 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1674 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 22/04/2024
Data da Divulgação.: 23/04/2024 13:48:12 |
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LEI Nº 1671 DE 2024
[ ALTERA A LEI N° 1.636, DE FEVEREIRO DE 2023, QUE AUTOR. O PODER EXEC. MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS “HOSPITAL DE GIMIRIM”]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1671 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 22/04/2024
Data da Divulgação.: 23/04/2024 13:46:43 |
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