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LEIS
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LEI

[ ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1560 DE2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 12/01/2021
Data da Divulgação.: 03/02/2021 14:38:03


LEI

[ REAJUSTA O VALOR DE U.P.V. (UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS), UNIDADE BASE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA PREEFEITURA MUNICIPAL DE FAMA.]

Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1559 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 12/01/2021
Data da Divulgação.: 03/02/2021 14:35:50


LEI 1558 DE 2020

[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 201.900,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES...]

Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1558 DE 2020
Período: Anual
Data de Referencia.: 15/12/2020
Data da Divulgação.: 15/01/2021 15:21:22


LEI 1557 DE 2020

[ ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2018/2021 PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, EM SEUS ANEXOS...]

Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1557 DE 2020
Período: Anual
Data de Referencia.: 15/12/2020
Data da Divulgação.: 15/01/2021 15:19:44


LEI 1556 DE 2020

[ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E AO CUMPRIMENTO ENCARGOS, COM POSTERIOR DOAÇÃO...]

Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1556 DE 2020
Período: Anual
Data de Referencia.: 15/12/2020
Data da Divulgação.: 15/01/2021 15:14:10


LEI 1555 DE 2020

[ REGULAMENTA A LEI 1490/2017 E DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS...]

Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1555 DE 2020
Período: Anual
Data de Referencia.: 15/12/2020
Data da Divulgação.: 15/01/2021 15:09:56


LEI 1554 DE 2020

[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 314.700,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES...]

Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1554 DE 2020
Período: Anual
Data de Referencia.: 03/12/2020
Data da Divulgação.: 15/01/2021 15:08:26


LEI 1553 DE 2020

[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES...]

Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1553 DE 2020
Período: Anual
Data de Referencia.: 03/12/2020
Data da Divulgação.: 15/01/2021 15:06:35


LEI

[ DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NICÉSIO ALVES.]

Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1552 DE 2020
Período: Anual
Data de Referencia.: 24/11/2020
Data da Divulgação.: 14/01/2021 14:41:16


LEI

[ ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 1529/2019.]

Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1549 DE 2020
Período: Anual
Data de Referencia.: 22/09/2020
Data da Divulgação.: 14/01/2021 14:39:17


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