LEI Nº 1727 DE 2025
[ AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI Nº 1303, DE 25/08/2008, QUE ESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ÁREA DA SAÚDE SEGUNDO AS DIRETRIZES DO PCS – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1727 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 18/06/2025
Data da Divulgação.: 25/06/2025 14:42:03 |
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LEI Nº 1726 DE 2025
[ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS – FETA, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE PROFESSOR EDSON ANTÔNIO VELANO – UNIFENAS, PARA GESTÃO COMPARTILHADA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE FAMA-MG, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1726 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 18/06/2025
Data da Divulgação.: 25/06/2025 14:40:42 |
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LEI Nº 1725 DE 2025
[ AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAMA A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO GESTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1725 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 18/06/2025
Data da Divulgação.: 25/06/2025 14:38:42 |
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LEI Nº 1724 DE 2025
[ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1724 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 18/06/2025
Data da Divulgação.: 25/06/2025 14:23:45 |
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LEI Nº 1723 DE 2025
[ RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FAMA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DO SUL DE MINAS (CISSUL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1723 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 22/05/2025
Data da Divulgação.: 25/06/2025 14:22:10 |
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LEI Nº 1722 DE 2025
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.187,20 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1722 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 22/05/2025
Data da Divulgação.: 25/06/2025 14:20:54 |
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LEI Nº 1721 DE 2025
[ CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE FAMA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1721 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 07/05/2025
Data da Divulgação.: 25/06/2025 14:19:20 |
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LEI Nº 1720 DE 2025
[ ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 1.515/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1720 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 16/04/2025
Data da Divulgação.: 16/05/2025 13:16:12 |
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LEI Nº 1719 DE 2025
[ ALTERA A LEI Nº 1.528/2019, REESTRUTURANDO O CARGO DE MONITOR PARA PROFISSIONAL DE APOIO PEDAGÓGICO. ]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1719 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 16/04/2025
Data da Divulgação.: 16/05/2025 13:12:50 |
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LEI Nº 1718 DE 2025
[ INSTITUI O PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1718 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 16/04/2025
Data da Divulgação.: 16/05/2025 13:11:08 |
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