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LEI Nº 1573 DE 2021

[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.644,08 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1573 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 04/05/2021
Data da Divulgação.: 10/05/2021 14:45:26


LEI Nº 1572 DE 2021

[ AUTORIZA, EM CARATER EMERGENCIAL, REPASSE DE RECURSOS FIANCEIROS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MUNICIPIOS CISLAGOS PARA REFORÇO DO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇO ALTA COMPLEXIDADE, NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA CRESCENTE DE LEITOS DE UTI, EM RAZÃO DAS INTENSIFICAÇÃO DE PICO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]

Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1572 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 12/04/2021
Data da Divulgação.: 28/04/2021 15:06:37


LEI Nº 1571 DE 2021

[ DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FAMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]

Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1571 DE2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 12/04/2021
Data da Divulgação.: 28/04/2021 15:05:09


LEI Nº 1570 DE 2021

[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1570 DE2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 24/03/2021
Data da Divulgação.: 07/04/2021 13:37:15


LEI Nº 1569 DE 2021

[ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPLAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DE ALFENAS-MG, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO QUANDO NECESSÁRIO A POPULAÇÃO DE FAMA-MG.]

Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1569 DE2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 24/03/2021
Data da Divulgação.: 07/04/2021 13:32:50


LEI

[ ALTERA A LEI MUNICIPAL 1344/2009, QUE NORMARIZA A CESSÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1568 DE2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 11/03/2021
Data da Divulgação.: 15/03/2021 13:46:26


LEI

[ ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1323/2009, ESTRUTURA ORGANIZ. ADMINIST. DE SERVIÇOS E AÇÕES DE GOVERNO ORGANOGRAMA]

Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1567 DE2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 11/03/2021
Data da Divulgação.: 15/03/2021 13:44:26


LEI

[ ALTERA A LEI MUNICIPAL 1537/2020, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE FAMA/MG PARA FINS DE MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS]

Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1566 DE2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 11/03/2021
Data da Divulgação.: 15/03/2021 13:10:59


LEI

[ ALTERA A LEI MUNICIPAL 1303 DE 2008, QUE ESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ÁREA DA SAÚDE SEGUNDO AS DIRETRIZES DO PCS - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS]

Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1562 DE2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 01/03/2021
Data da Divulgação.: 04/03/2021 15:24:44


LEI

[ REAJUSTA O VALOR DA U.P.V., UNIDADE BASE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAMA.]

Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1565 DE2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 01/03/2021
Data da Divulgação.: 03/03/2021 14:25:40


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