LEI Nº 1720 DE 2025
[ ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 1.515/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1720 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 16/04/2025
Data da Divulgação.: 16/05/2025 13:16:12 |
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LEI Nº 1719 DE 2025
[ ALTERA A LEI Nº 1.528/2019, REESTRUTURANDO O CARGO DE MONITOR PARA PROFISSIONAL DE APOIO PEDAGÓGICO. ]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1719 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 16/04/2025
Data da Divulgação.: 16/05/2025 13:12:50 |
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LEI Nº 1718 DE 2025
[ INSTITUI O PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1718 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 16/04/2025
Data da Divulgação.: 16/05/2025 13:11:08 |
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LEI Nº 1717 DE 2025
[ CRIA E REGULAMENTA AS AÇÕES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1717 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 07/03/2025
Data da Divulgação.: 11/04/2025 12:51:28 |
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LEI Nº 1716 DE 2025
[ AUTORIZA O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NÍVEL I JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO CONSTANTE DA 1.293, DE 22 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1716 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 20/02/2025
Data da Divulgação.: 11/04/2025 12:50:05 |
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LEI Nº 1715 DE 2025
[ CRIA O CARGO DE PROFESSOR DE INGLÊS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1715 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 20/02/2025
Data da Divulgação.: 11/04/2025 12:48:37 |
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LEI Nº 1714 DE 2025
[ AUTORIZA O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DE MONITOR JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO CONSTANTE DA LEI N° 1.528 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1714 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 03/02/2025
Data da Divulgação.: 11/04/2025 12:46:26 |
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LEI Nº 1713 DE 2025
[ DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DE FAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1713 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 20/02/2025
Data da Divulgação.: 11/04/2025 12:45:02 |
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LEI Nº 1712 DE 2025
[ REAJUSTA O VALOR DA U.P.V. (UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO), UNIDADE BASE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAMA.
]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1712 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 06/01/2025
Data da Divulgação.: 15/01/2025 12:38:12 |
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LEI Nº 1711 DE 2025
[ REAJUSTA O VALOR DA U.P.V. (UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO), UNIDADE BASE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA.
]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1711 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 06/01/2025
Data da Divulgação.: 14/01/2025 13:51:54 |
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