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LEI

[ REAJUSTA O VALOR DA U.P.V. UNIDADE BASE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAMA]

Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1536 DE 2020
Período: Mensal
Data de Referencia.: 11/03/2020
Data da Divulgação.: 11/03/2020 12:32:03


LEI

[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO]

Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1535 DE 2020
Período: Mensal
Data de Referencia.: 11/03/2020
Data da Divulgação.: 11/03/2020 12:29:18


LEI

[ REAJUSTA O VALOR DA U.P.V. UNIDADE BASE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE FAMA]

Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1534 DE 2020
Período: Mensal
Data de Referencia.: 11/03/2020
Data da Divulgação.: 11/03/2020 12:27:04


LEI

[ DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA.]

Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1528 DE 2019
Período: Mensal
Data de Referencia.: 04/03/2020
Data da Divulgação.: 04/03/2020 13:28:00


LEI

[ AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.]

Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1533 DE 2019
Período: Mensal
Data de Referencia.: 08/01/2020
Data da Divulgação.: 08/01/2020 16:18:48


LEI

[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1532 DE 2019
Período: Mensal
Data de Referencia.: 08/01/2020
Data da Divulgação.: 08/01/2020 16:17:03


LEI

[ ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2018/2021 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1531 DE 2019
Período: Mensal
Data de Referencia.: 08/01/2020
Data da Divulgação.: 08/01/2020 16:12:50



LEI

[ ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1530 DE 2019
Período: Mensal
Data de Referencia.: 08/01/2020
Data da Divulgação.: 08/01/2020 16:11:26


LEI

[ DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1529 DE 2019
Período: Mensal
Data de Referencia.: 08/01/2020
Data da Divulgação.: 08/01/2020 16:04:07


LEI Nº 1527 DE 2019 ANEXOS

[ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO PARA 2020.]

Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1527 DE 2019
Período: Mensal
Data de Referencia.: 17/10/2019
Data da Divulgação.: 17/10/2019 13:51:46


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