LEI Nº 1732 DE 2025
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1732 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 25/08/2025
Data da Divulgação.: 05/09/2025 13:17:06 |
|
LEI Nº 1731 DE 2025
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.931.419,50 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1731 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 25/08/2025
Data da Divulgação.: 05/09/2025 13:15:30 |
|
LEI Nº 1730 DE 2025
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1730 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 25/08/2025
Data da Divulgação.: 05/09/2025 13:13:46 |
|
LEI Nº 1729 DE 2025
[ DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FAMA A FESTA EM LOUVOR À SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1729 DE 2025
Período: 2º Semestre
Data de Referencia.: 25/08/2025
Data da Divulgação.: 05/09/2025 13:11:18 |
|
LEI Nº 1728 DE 2025
[ DISCIPLINA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1728 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 25/08/2025
Data da Divulgação.: 05/09/2025 12:53:15 |
|
LEI Nº 1727 DE 2025
[ AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI Nº 1303, DE 25/08/2008, QUE ESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ÁREA DA SAÚDE SEGUNDO AS DIRETRIZES DO PCS – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1727 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 18/06/2025
Data da Divulgação.: 25/06/2025 14:42:03 |
|
LEI Nº 1726 DE 2025
[ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS – FETA, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE PROFESSOR EDSON ANTÔNIO VELANO – UNIFENAS, PARA GESTÃO COMPARTILHADA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE FAMA-MG, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1726 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 18/06/2025
Data da Divulgação.: 25/06/2025 14:40:42 |
|
LEI Nº 1725 DE 2025
[ AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAMA A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO GESTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1725 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 18/06/2025
Data da Divulgação.: 25/06/2025 14:38:42 |
|
LEI Nº 1724 DE 2025
[ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1724 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 18/06/2025
Data da Divulgação.: 25/06/2025 14:23:45 |
|
LEI Nº 1723 DE 2025
[ RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FAMA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DO SUL DE MINAS (CISSUL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1723 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 22/05/2025
Data da Divulgação.: 25/06/2025 14:22:10 |
|
