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LEI Nº 1551 DE 2020

[ ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1392 DE 2011, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1551 DE 2020
Período: Mensal
Data de Referencia.: 06/10/2020
Data da Divulgação.: 08/10/2020 15:15:16


LEI Nº 1550 DE 2020

[ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE FAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.]

Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1550 DE 2020
Período: Mensal
Data de Referencia.: 06/10/2020
Data da Divulgação.: 08/10/2020 15:12:41



LEI Nº 1549 DE 2020

[ ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 1529 DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1549 DE 2020
Período: 2ª Quinzena
Data de Referencia.: 22/09/2020
Data da Divulgação.: 25/09/2020 14:02:17


LEI Nº 1548 DE 2020

[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1548 DE 2020
Período: 2ª Quinzena
Data de Referencia.: 17/09/2020
Data da Divulgação.: 25/09/2020 13:58:06


LEI Nº 1547 DE 2020

[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.083,43 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1547 DE 2020
Período: 2ª Quinzena
Data de Referencia.: 17/09/2020
Data da Divulgação.: 25/09/2020 13:56:52


LEI Nº 1546 DE 2020

[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 183.828,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1546 DE 2020
Período: 2ª Quinzena
Data de Referencia.: 17/09/2020
Data da Divulgação.: 25/09/2020 13:55:29


LEI Nº 1545 DE 2020

[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.820,52 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1545 DE 2020
Período: 2ª Quinzena
Data de Referencia.: 17/09/2020
Data da Divulgação.: 25/09/2020 13:53:51


LEI Nº 1544 DE 2020

[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1544 DE 2020
Período: 2ª Quinzena
Data de Referencia.: 17/09/2020
Data da Divulgação.: 25/09/2020 13:52:01


LEI Nº 1543 DE 2020

[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1543 DE 2020
Período: 2ª Quinzena
Data de Referencia.: 17/09/2020
Data da Divulgação.: 25/09/2020 13:50:14


LEI Nº 1542 DE 2020

[ DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020 QUE ALTERA O PERCENTUAL DE 25% PARA 30% DE SUPLEMENTAÇÃO FIXADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1527 DE 2019.]

Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1542 DE 2020
Período: 2ª Quinzena
Data de Referencia.: 15/09/2020
Data da Divulgação.: 25/09/2020 13:46:56


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