LEI Nº 1740 DE 2025
[ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. ]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1740 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 05/11/2025
Data da Divulgação.: 25/11/2025 13:12:03 |
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LEI Nº 1739 DE 2025
[ DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FAMA PARA O PERÍODO DE 2026 À 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1739 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 05/11/2025
Data da Divulgação.: 25/11/2025 13:07:10 |
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LEI Nº 1738 DE 2025
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 12.000,00 PARA DESPESAS NÃO MPREVISTAS MO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1738 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 27/10/2025
Data da Divulgação.: 06/11/2025 14:48:50 |
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LEI Nº 1737 DE 2025
[ PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 1471/2015.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1737 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 27/10/2025
Data da Divulgação.: 06/11/2025 14:47:15 |
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LEI Nº 1736 DE 2025
[ ALTERA A LEI Nº 1.528/2019, ALTERANDO O REQUISITO PARA PROVIMENTO NO CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO PEDAGÓGICO. ]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1736 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 08/10/2025
Data da Divulgação.: 06/11/2025 14:45:34 |
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LEI Nº 1735 DE 2025
[ INSTITUI A TILÁPIA COMO SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1735 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 08/10/2025
Data da Divulgação.: 06/11/2025 14:44:07 |
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LEI Nº 1734 DE 2025
[ AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1734 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 23/09/2025
Data da Divulgação.: 16/10/2025 14:52:03 |
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LEI Nº 1733 DE 2025
[ DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE DE VACINAS PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1733 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 09/09/2025
Data da Divulgação.: 16/10/2025 14:48:55 |
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LEI Nº 1732 DE 2025
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1732 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 25/08/2025
Data da Divulgação.: 05/09/2025 13:17:06 |
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LEI Nº 1731 DE 2025
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.931.419,50 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1731 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 25/08/2025
Data da Divulgação.: 05/09/2025 13:15:30 |
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