LEI Nº 1588 DE 2021
[ "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1588 DE 2021
Período: Mensal
Data de Referencia.: 24/11/2021
Data da Divulgação.: 08/12/2021 15:19:16 |
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LEI Nº 1587 DE 2021
[ DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB.
]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1587 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 24/11/2021
Data da Divulgação.: 08/12/2021 15:17:36 |
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LEI Nº 1586 DE 2021
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1586 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 28/09/2021
Data da Divulgação.: 06/10/2021 12:34:55 |
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LEI Nº 1585 DE 2021
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1585 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 28/09/2021
Data da Divulgação.: 06/10/2021 12:31:45 |
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LEI Nº 1584 DE 2021
[ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE FAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1584 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 28/09/2021
Data da Divulgação.: 06/10/2021 12:29:47 |
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LEI Nº 1583 DE 2021
[ DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1583 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 28/09/2021
Data da Divulgação.: 06/10/2021 12:25:01 |
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LEI
[ AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR LOCAÇÃO DE IMOVEIS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE FAMA/MG]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1582 DE 2021
Período: 1ª Quinzena
Data de Referencia.: 13/09/2021
Data da Divulgação.: 22/09/2021 15:11:40 |
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LEI
[ AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM PROCON DE ALFENAS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM GERAL MEDIANTE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA MENSAL.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1580 DE 2021
Período: 2ª Quinzena
Data de Referencia.: 16/08/2021
Data da Divulgação.: 22/09/2021 15:09:10 |
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LEI Nº 1581 DE 2021
[ DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ATERRO JOAQUIM DE SOUZA SOBRINHO.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1581 DE 2021
Período: 1ª Quinzena
Data de Referencia.: 13/08/2021
Data da Divulgação.: 22/09/2021 15:03:21 |
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LEI Nº 1579 DE 2021
[ CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1579 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 03/08/2021
Data da Divulgação.: 04/08/2021 14:00:06 |
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