LEI
[ ALTERA A LEI MUNICIPAL 1303 DE 2008, QUE ESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ÁREA DA SAÚDE SEGUNDO AS DIRETRIZES DO PCS - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1562 DE2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 01/03/2021
Data da Divulgação.: 04/03/2021 15:24:44 |
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LEI
[ REAJUSTA O VALOR DA U.P.V., UNIDADE BASE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAMA.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1565 DE2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 01/03/2021
Data da Divulgação.: 03/03/2021 14:25:40 |
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LEI
[ CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE FAMA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1564 DE2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 01/03/2021
Data da Divulgação.: 03/03/2021 14:24:04 |
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LEI
[ DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORTIGEM ANIMAL.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1563 DE2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 01/03/2021
Data da Divulgação.: 03/03/2021 14:22:44 |
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LEI
[ ALTERA A LEI MUNICIPAL 1302, DE 25/02/2008, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FAMA, O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1561 DE2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 01/03/2021
Data da Divulgação.: 03/03/2021 14:17:16 |
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LEI
[ ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1560 DE2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 12/01/2021
Data da Divulgação.: 03/02/2021 14:38:03 |
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LEI
[ REAJUSTA O VALOR DE U.P.V. (UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS), UNIDADE BASE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA PREEFEITURA MUNICIPAL DE FAMA.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1559 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 12/01/2021
Data da Divulgação.: 03/02/2021 14:35:50 |
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LEI 1558 DE 2020
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 201.900,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES...]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1558 DE 2020
Período: Anual
Data de Referencia.: 15/12/2020
Data da Divulgação.: 15/01/2021 15:21:22 |
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LEI 1557 DE 2020
[ ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2018/2021 PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, EM SEUS ANEXOS...]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1557 DE 2020
Período: Anual
Data de Referencia.: 15/12/2020
Data da Divulgação.: 15/01/2021 15:19:44 |
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LEI 1556 DE 2020
[ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E AO CUMPRIMENTO ENCARGOS, COM POSTERIOR DOAÇÃO...]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1556 DE 2020
Período: Anual
Data de Referencia.: 15/12/2020
Data da Divulgação.: 15/01/2021 15:14:10 |
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