LEI Nº 1578 DE 2021
[ ALTERA A LEI 1.078, DE 21 DE AGOSTO DE 1995, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS DO SUL DE MINAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1578 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 08/06/2021
Data da Divulgação.: 14/06/2021 14:37:39 |
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LEI Nº 1577 DE 2021
[ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DAÇÃO DE BEM IMÓVEL EM PAGAMENTO DE DÍVIDA]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1577 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 08/06/2021
Data da Divulgação.: 14/06/2021 14:36:18 |
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LEI Nº 1576 DE 2021
[ ALTERA A LEI 1.477, DE 29 DE MARÇO DE 2016, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1576 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 08/06/2021
Data da Divulgação.: 14/06/2021 14:34:52 |
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LEI Nº 1575 DE 2021
[ INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1575 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 19/05/2021
Data da Divulgação.: 25/05/2021 13:21:54 |
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LEI Nº 1574 DE 2021
[ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1574 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 19/05/2021
Data da Divulgação.: 25/05/2021 13:15:25 |
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LEI Nº 1573 DE 2021
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.644,08 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1573 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 04/05/2021
Data da Divulgação.: 10/05/2021 14:45:26 |
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LEI Nº 1572 DE 2021
[ AUTORIZA, EM CARATER EMERGENCIAL, REPASSE DE RECURSOS FIANCEIROS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MUNICIPIOS CISLAGOS PARA REFORÇO DO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇO ALTA COMPLEXIDADE, NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA CRESCENTE DE LEITOS DE UTI, EM RAZÃO DAS INTENSIFICAÇÃO DE PICO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1572 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 12/04/2021
Data da Divulgação.: 28/04/2021 15:06:37 |
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LEI Nº 1571 DE 2021
[ DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FAMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1571 DE2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 12/04/2021
Data da Divulgação.: 28/04/2021 15:05:09 |
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LEI Nº 1570 DE 2021
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1570 DE2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 24/03/2021
Data da Divulgação.: 07/04/2021 13:37:15 |
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LEI Nº 1569 DE 2021
[ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPLAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DE ALFENAS-MG, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO QUANDO NECESSÁRIO A POPULAÇÃO DE FAMA-MG.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1569 DE2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 24/03/2021
Data da Divulgação.: 07/04/2021 13:32:50 |
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