LEI
[ ALTERA A LEI MUNICIPAL 1344/2009, QUE NORMARIZA A CESSÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1568 DE2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 11/03/2021
Data da Divulgação.: 15/03/2021 13:46:26 |
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LEI
[ ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1323/2009, ESTRUTURA ORGANIZ. ADMINIST. DE SERVIÇOS E AÇÕES DE GOVERNO ORGANOGRAMA]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1567 DE2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 11/03/2021
Data da Divulgação.: 15/03/2021 13:44:26 |
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LEI
[ ALTERA A LEI MUNICIPAL 1537/2020, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE FAMA/MG PARA FINS DE MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1566 DE2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 11/03/2021
Data da Divulgação.: 15/03/2021 13:10:59 |
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LEI
[ ALTERA A LEI MUNICIPAL 1303 DE 2008, QUE ESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ÁREA DA SAÚDE SEGUNDO AS DIRETRIZES DO PCS - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1562 DE2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 01/03/2021
Data da Divulgação.: 04/03/2021 15:24:44 |
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LEI
[ REAJUSTA O VALOR DA U.P.V., UNIDADE BASE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAMA.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1565 DE2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 01/03/2021
Data da Divulgação.: 03/03/2021 14:25:40 |
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LEI
[ CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE FAMA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1564 DE2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 01/03/2021
Data da Divulgação.: 03/03/2021 14:24:04 |
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LEI
[ DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORTIGEM ANIMAL.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1563 DE2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 01/03/2021
Data da Divulgação.: 03/03/2021 14:22:44 |
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LEI
[ ALTERA A LEI MUNICIPAL 1302, DE 25/02/2008, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FAMA, O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1561 DE2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 01/03/2021
Data da Divulgação.: 03/03/2021 14:17:16 |
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LEI
[ ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1560 DE2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 12/01/2021
Data da Divulgação.: 03/02/2021 14:38:03 |
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LEI
[ REAJUSTA O VALOR DE U.P.V. (UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS), UNIDADE BASE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA PREEFEITURA MUNICIPAL DE FAMA.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1559 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 12/01/2021
Data da Divulgação.: 03/02/2021 14:35:50 |
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