LEI 1558 DE 2020
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 201.900,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES...]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1558 DE 2020
Período: Anual
Data de Referencia.: 15/12/2020
Data da Divulgação.: 15/01/2021 15:21:22 |
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LEI 1557 DE 2020
[ ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2018/2021 PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, EM SEUS ANEXOS...]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1557 DE 2020
Período: Anual
Data de Referencia.: 15/12/2020
Data da Divulgação.: 15/01/2021 15:19:44 |
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LEI 1556 DE 2020
[ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E AO CUMPRIMENTO ENCARGOS, COM POSTERIOR DOAÇÃO...]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1556 DE 2020
Período: Anual
Data de Referencia.: 15/12/2020
Data da Divulgação.: 15/01/2021 15:14:10 |
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LEI 1555 DE 2020
[ REGULAMENTA A LEI 1490/2017 E DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS...]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1555 DE 2020
Período: Anual
Data de Referencia.: 15/12/2020
Data da Divulgação.: 15/01/2021 15:09:56 |
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LEI 1554 DE 2020
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 314.700,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES...]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1554 DE 2020
Período: Anual
Data de Referencia.: 03/12/2020
Data da Divulgação.: 15/01/2021 15:08:26 |
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LEI 1553 DE 2020
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES...]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1553 DE 2020
Período: Anual
Data de Referencia.: 03/12/2020
Data da Divulgação.: 15/01/2021 15:06:35 |
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LEI
[ DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NICÉSIO ALVES.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1552 DE 2020
Período: Anual
Data de Referencia.: 24/11/2020
Data da Divulgação.: 14/01/2021 14:41:16 |
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LEI
[ ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 1529/2019.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1549 DE 2020
Período: Anual
Data de Referencia.: 22/09/2020
Data da Divulgação.: 14/01/2021 14:39:17 |
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LEI Nº 1551 DE 2020
[ ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1392 DE 2011, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1551 DE 2020
Período: Mensal
Data de Referencia.: 06/10/2020
Data da Divulgação.: 08/10/2020 15:15:16 |
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LEI Nº 1550 DE 2020
[ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE FAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1550 DE 2020
Período: Mensal
Data de Referencia.: 06/10/2020
Data da Divulgação.: 08/10/2020 15:12:41 |
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