PROJETO DE LEI Nº 30 DE 2023
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 320.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 30 DE 2023
Período: Anual
Data de Referencia.: 12/12/2023
Data da Divulgação.: 12/12/2023 12:44:17 |
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PROJETO DE LEI Nº 29 DE 2023
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.267,62 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 29 DE 2023
Período: Anual
Data de Referencia.: 12/12/2023
Data da Divulgação.: 12/12/2023 12:42:56 |
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PROJETO DE LEI Nº 28 DE 2023
[ AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAMA A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO GESTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 28 DE 2023
Período: Anual
Data de Referencia.: 12/12/2023
Data da Divulgação.: 12/12/2023 12:38:54 |
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PROJETO DE LEI Nº 27 DE 2023
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.276,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 27 DE 2023
Período: Anual
Data de Referencia.: 06/11/2023
Data da Divulgação.: 07/11/2023 15:03:15 |
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PROJETO DE LEI Nº 26 DE 2023
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 26 DE 2023
Período: Anual
Data de Referencia.: 06/11/2023
Data da Divulgação.: 07/11/2023 15:01:16 |
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PROJETO DE LEI Nº 25 DE 2023
[ ALTERA A LEI Nº 1.656, DE 22/08/2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAMA/MG A DISPOR SOBRE JORNADA DE TRABALHO E EFETUAR COMPLEMENTAÇÃO PARA ATINGIR O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 25 DE 2023
Período: Anual
Data de Referencia.: 18/09/2023
Data da Divulgação.: 03/10/2023 13:19:32 |
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PROJETO DE LEI Nº 24 DE 2023
[ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FAMA PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2024.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 24 DE 2023
Período: Anual
Data de Referencia.: 19/09/2023
Data da Divulgação.: 19/09/2023 12:45:39 |
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PROJETO DE LEI Nº 23 DE 2023
[ DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FAMA/MG EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 23 DE 2023
Período: Anual
Data de Referencia.: 21/08/2023
Data da Divulgação.: 22/08/2023 12:55:16 |
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PROJETO DE LEI Nº 22 DE 2023
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 209.450,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 22 DE 2023
Período: Anual
Data de Referencia.: 21/08/2023
Data da Divulgação.: 22/08/2023 12:54:03 |
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PROJETO DE LEI Nº 21 DE 2023
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 21 DE 2023
Período: Anual
Data de Referencia.: 21/08/2023
Data da Divulgação.: 22/08/2023 12:52:58 |
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