PROJETO DE LEI Nº 01 DE 2023 LEG
[ FIXA OS SUBSÍDIOS DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE FAMA-MG.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 01 DE 2023 LEG
Período: Anual
Data de Referencia.: 06/03/2023
Data da Divulgação.: 07/03/2023 12:38:44 |
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PROJETO DE LEI Nº 01 DE 2023
[ REAJUSTA O VALOR DA U.P.V. (UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO), UNIDADE BASE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 01 DE 2023
Período: Anual
Data de Referencia.: 09/01/2023
Data da Divulgação.: 28/02/2023 14:51:20 |
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PROJETO DE LEI Nº 40 DE 2022
[ AUTORIZA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FAMA-MG, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, BEM COMO DO LAUDO DE INSALUBRIDADE ELABROADO EM SETEMBRO DE 2022.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 40 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 10/01/2023
Data da Divulgação.: 10/01/2023 14:33:54 |
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PROJETO DE LEI Nº 39 DE 2022
[ CRIA DENTRO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 39 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 10/01/2023
Data da Divulgação.: 10/01/2023 14:28:20 |
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PROJETO DE LEI Nº 14 DE 2022
[ DISPÕE SOBRE AS REGRAS CONCERNENTES AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FAMA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 14 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 10/01/2023
Data da Divulgação.: 10/01/2023 14:20:46 |
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PROJETO DE LEI Nº 38 DE 2022
[ ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 1.614, DE 18 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 38 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 07/12/2022
Data da Divulgação.: 07/12/2022 14:26:41 |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 2022
[ que DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE FAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 08/11/2022
Data da Divulgação.: 09/11/2022 14:03:09 |
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PROJETO DE LEI Nº 37 DE 2022
[ ALTERA A LEI 1.582, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR LOCACÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE INSTALACAO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU PRESTADORAS DE SERVICOS NO MUNICÍPIO DE FAMA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROIJETO DE LEI Nº 37 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 08/11/2022
Data da Divulgação.: 09/11/2022 13:57:55 |
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PROJETO DE LEI Nº 36 DE 2022
[ ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA ONDE SE ENCONTRAM OS CAIXAS ELETRÔNICOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CONFORME ESPECIFICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 36 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 19/09/2022
Data da Divulgação.: 04/10/2022 15:00:23 |
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PROJETO DE LEI Nº 35 DE 2022
[ DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA EMÍDIO ALVES MADEIRA, QUE INTERLIGA A RODOVIA MGC-491 AO BAIRRO DOS ROCHAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 35 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 19/09/2022
Data da Divulgação.: 04/10/2022 14:58:59 |
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