LEI Nº 1608 DE 2022
[ DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI LOCALIZADO NO BAIRRO DOS ROCHAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1608 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 05/04/2022
Data da Divulgação.: 08/04/2022 14:00:38 |
|
LEI Nº 1607 DE 2022
[ DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALTAMIRO DE SOUSA FILHO.
]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1607 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 23/03/2022
Data da Divulgação.: 29/03/2022 13:47:55 |
|
LEI Nº 1606 DE 2022
[ DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1606 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 23/03/2022
Data da Divulgação.: 29/03/2022 13:45:58 |
|
LEI Nº 1605 DE 2022
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1605 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 23/03/2022
Data da Divulgação.: 29/03/2022 13:44:44 |
|
LEI Nº 1604 DE 2022
[ AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO QUE ESTUDAM FORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1604 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 23/03/2022
Data da Divulgação.: 29/03/2022 13:43:14 |
|
LEI Nº 1603 DE 2022
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.537,30 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1603 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 10/03/2022
Data da Divulgação.: 29/03/2022 13:41:36 |
|
LEI Nº 1602 DE 2022
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.956,48 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1602 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 10/03/2022
Data da Divulgação.: 29/03/2022 13:39:55 |
|
LEI Nº 1601 DE 2022
[ REAJUSTA O VALOR DA U.P.V., UNIDADE BASE DE VENCIMEENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAMA.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1601 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 21/02/2022
Data da Divulgação.: 09/03/2022 15:37:48 |
|
LEI Nº 1600 DE 2022
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 685.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1600 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 21/02/2022
Data da Divulgação.: 09/03/2022 15:36:35 |
|
LEI Nº 1599 DE 2022
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 337.986,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1599 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 21/02/2022
Data da Divulgação.: 09/03/2022 15:35:32 |
|
