LEI Nº 1598 DE 2022
[ CRIA DENTRO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO O CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL – ASB.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1598 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 07/02/2022
Data da Divulgação.: 09/03/2022 15:34:23 |
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LEI Nº 1597 DE 2022
[ ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1529/2019, BEM COMO SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1597 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 07/02/2022
Data da Divulgação.: 09/03/2022 15:33:04 |
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LEI Nº 1596 DE 2022
[ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA COORDENADORIA EM SAÚDE MENTAL E DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE MENTAL – MODALIDADE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1596 DE 2022
Período: 2º Semestre
Data de Referencia.: 07/02/2022
Data da Divulgação.: 09/03/2022 15:31:17 |
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LEI Nº 1595 DE 2022
[ ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1529/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1595 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 18/01/2022
Data da Divulgação.: 09/03/2022 15:29:39 |
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LEI Nº 1594 DE 2022
[ REAJUSTA O VALOR DA U.P.V. (UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO), UNIDADE BASE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAMA.
]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1594 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 18/01/2022
Data da Divulgação.: 09/03/2022 15:26:51 |
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LEI Nº 1593 DE 2021
[ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE FAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1593 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 03/01/2022
Data da Divulgação.: 09/03/2022 15:23:11 |
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LEI Nº 1592 DE 2021
[ ALTERA A LEI 1582 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO;]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1592 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 03/01/2022
Data da Divulgação.: 09/03/2022 15:21:36 |
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LEI Nº 1591 DE 2021
[ DISOÕE SOBRE O COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL COM RECURSOS DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1591 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 07/02/2022
Data da Divulgação.: 09/03/2022 15:14:34 |
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LEI Nº 1590 DE 2021
[ ALTERA A LEI Nº 1216/2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1590 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 07/02/2022
Data da Divulgação.: 09/03/2022 15:10:25 |
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LEI Nº 1589 DE 2021
[ REGULAMENTA O ART. 57, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1300 DE 2008 E ESTABELECE ATIVIDADES INSALUBRES DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES CONSTANTES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE FAMA/MG.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1589 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 07/02/2022
Data da Divulgação.: 09/03/2022 15:08:11 |
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