LEI Nº 1667 DE 2023
[ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSES A TÍTULO DE BOLSA PRECEPTORIA PARA TUTORIAL MUNICIPAL POR IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SAÚDE EM REDE NO MUNICÍPIO DE FAMA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1667 DE 2023
Período: 2º Semestre
Data de Referencia.: 12/12/2023
Data da Divulgação.: 26/02/2024 14:36:21 |
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LEI Nº 1666 DE 2023
[ ALTERA A LEI Nº 1.555/2020, DE 15/12/2020, QUE REGULAMENTA A LEI 1.490-2017 E DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS PROVENIENTES DE OBRA PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1666 DE 2023
Período: Anual
Data de Referencia.: 12/12/2023
Data da Divulgação.: 12/12/2023 13:31:55 |
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LEI Nº 1668 DE 2023
[ INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE FAMA/MG (COMDES) E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE FAMA/MG (FUNDES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1668 DE 2023
Período: Anual
Data de Referencia.: 12/12/2023
Data da Divulgação.: 12/12/2023 13:29:26 |
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LEI Nº 1667 DE 2023
[ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSES A TÍTULO DE BOLSA PRECEPTORIA PARA TUTORIAL MUNICIPAL POR IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SAÚDE EM REDE NO MUNICÍPIO DE FAMA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1667 DE 2023
Período: Anual
Data de Referencia.: 12/12/2023
Data da Divulgação.: 12/12/2023 13:10:07 |
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PROJETO DE LEI Nº 31 DE 2023
[ ALTERA A LEI Nº 1.555/2020, DE 15/12/2020, QUE REGULAMENTA A LEI 1.490-2017 E DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS PROVENIENTES DE OBRA PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 31 DE 2023
Período: Anual
Data de Referencia.: 12/12/2023
Data da Divulgação.: 12/12/2023 12:50:08 |
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ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023
[ ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023]
Categoria: ATA
Tipo: ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023
Período: Anual
Data de Referencia.: 12/12/2023
Data da Divulgação.: 12/12/2023 12:46:17 |
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PROJETO DE LEI Nº 30 DE 2023
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 320.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 30 DE 2023
Período: Anual
Data de Referencia.: 12/12/2023
Data da Divulgação.: 12/12/2023 12:44:17 |
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PROJETO DE LEI Nº 29 DE 2023
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.267,62 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 29 DE 2023
Período: Anual
Data de Referencia.: 12/12/2023
Data da Divulgação.: 12/12/2023 12:42:56 |
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PROJETO DE LEI Nº 28 DE 2023
[ AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAMA A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO GESTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 28 DE 2023
Período: Anual
Data de Referencia.: 12/12/2023
Data da Divulgação.: 12/12/2023 12:38:54 |
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