LEI Nº 1704 DE 2024
[ DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FAMA - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1704 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 18/06/2024
Data da Divulgação.: 03/07/2024 12:51:00 |
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LEI Nº 1703 DE 2024
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 310.130,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1703 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 18/06/2024
Data da Divulgação.: 03/07/2024 12:49:58 |
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LEI Nº 1702 DE 2024
[ que ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 410.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1702 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 18/06/2024
Data da Divulgação.: 03/07/2024 12:48:53 |
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LEI Nº 1701 DE 2024
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 690.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1701 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 18/06/2024
Data da Divulgação.: 03/07/2024 12:47:42 |
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LEI Nº 1700 DE 2024
[ AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAMA A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO GESTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1700 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 18/06/2024
Data da Divulgação.: 03/07/2024 12:45:59 |
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LEI Nº 1699 DE 2024
[ AUTORIZA O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DE MÉDICO JUNTO AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1699 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 18/06/2024
Data da Divulgação.: 03/07/2024 12:44:07 |
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LEI Nº 1698 DE 2024
[ ALTERA A LEI Nº 1.490, DE 03 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FAMA/MG.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1698 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 18/06/2024
Data da Divulgação.: 03/07/2024 12:42:20 |
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LEI Nº 1697 DE 2024
[ que REGULAMENTA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1697 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 18/06/2024
Data da Divulgação.: 03/07/2024 12:41:17 |
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LEI Nº 1696 DE 2024
[ DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 22 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1696 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 18/06/2024
Data da Divulgação.: 03/07/2024 12:38:10 |
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LEI Nº 1695 DE 2024
[ AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR FINANCEIRAMENTE, POR MEIO DE AJUDA DE CUSTO, OS ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS QUE PARTICIPAM DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE FAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1695 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 18/06/2024
Data da Divulgação.: 03/07/2024 12:35:43 |
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