LEI Nº 1694 DE 2024
[ AUTORIZA O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DE MONITOR JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO CONSTANTE DA LEI N°1.528 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1694 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 05/06/2024
Data da Divulgação.: 12/06/2024 13:07:32 |
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LEI Nº 1693 DE 2024
[ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE FAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1693 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 05/06/2024
Data da Divulgação.: 12/06/2024 13:06:26 |
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LEI Nº 1692 DE 2024
[ que DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1692 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 05/06/2024
Data da Divulgação.: 12/06/2024 13:04:48 |
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LEI Nº 1691 DE 2024
[ ALTERA A LEI Nº 1.261 DE 22/08/2005, QUE INSTITUI REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1691 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 05/06/2024
Data da Divulgação.: 12/06/2024 13:03:35 |
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LEI Nº 1690 DE 2024
[ ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.596 DE 08/02/2022.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1690 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 05/06/2024
Data da Divulgação.: 12/06/2024 13:02:02 |
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LEI Nº 1689 DE 2024
[ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1689 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 05/06/2024
Data da Divulgação.: 12/06/2024 12:59:21 |
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