PROJETO DE LEI
[ REAJUSTA O VALOR DA U.P.V., UNIDADE BASE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 01 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 11/01/2021
Data da Divulgação.: 03/03/2021 13:34:50 |
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PROJETO DE LEI
[ AUTORIZA PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS A DIRIGIREM VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 03 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 07/01/2021
Data da Divulgação.: 03/02/2021 14:59:57 |
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PROJETO DE LEI
[ ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 02 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 06/01/2021
Data da Divulgação.: 03/02/2021 14:57:50 |
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PROJETO DE LEI
[ REAJUSTA O VALOR DA U.P.V. (UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO), UNIDADE BASE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 01 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 05/01/2021
Data da Divulgação.: 03/02/2021 14:55:40 |
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PROJETO DE LEI Nº 17 DE 2020
[ ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1392 DE 2011, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 17 DE 2020
Período: Mensal
Data de Referencia.: 15/09/2020
Data da Divulgação.: 20/10/2020 14:09:09 |
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PROJETO DE LEI Nº 16 DE 2020
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.890,39 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 16 DE 2020
Período: 1ª Quinzena
Data de Referencia.: 14/09/2020
Data da Divulgação.: 25/09/2020 13:35:42 |
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PROJETO DE LEI Nº 15 DE 2020
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.083,43 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 15 DE 2020
Período: 1ª Quinzena
Data de Referencia.: 14/09/2020
Data da Divulgação.: 25/09/2020 13:34:32 |
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PROJETO DE LEI Nº 14 DE 2020
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 183.828,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 14 DE 2020
Período: 1ª Quinzena
Data de Referencia.: 14/09/2020
Data da Divulgação.: 25/09/2020 13:33:24 |
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PROJETO DE LEI Nº 13 DE 2020
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.820,52 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 13 DE 2020
Período: 1ª Quinzena
Data de Referencia.: 14/09/2020
Data da Divulgação.: 25/09/2020 13:32:13 |
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PROJETO DE LEI Nº 12 DE 2020
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 12 DE 2020
Período: 1ª Quinzena
Data de Referencia.: 14/09/2020
Data da Divulgação.: 25/09/2020 13:31:03 |
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