PROJETO DE LEI Nº 14 DE 2025
[ RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FAMA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DO SUL DE MINAS (CISSUL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 14 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 06/05/2025
Data da Divulgação.: 22/05/2025 12:47:40 |
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PROJETO DE LEI Nº 13 DE 2025
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.187,20 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 13 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 06/05/2025
Data da Divulgação.: 22/05/2025 12:45:40 |
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PROJETO DE LEI Nº 11 DE 2025
[ CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE FAMA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 11 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 15/04/2025
Data da Divulgação.: 13/05/2025 13:24:29 |
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PROJETO DE LEI Nº 10 DE 2025
[ ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 1.515/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 10 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 15/04/2025
Data da Divulgação.: 13/05/2025 13:23:15 |
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PROJETO DE LEI Nº 09 DE 2025
[ ALTERA A LEI Nº 1.528/2019, REESTRUTURANDO O CARGO DE MONITOR PARA PROFISSIONAL DE APOIO PEDAGÓGICO.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 09 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 15/04/2025
Data da Divulgação.: 13/05/2025 13:20:36 |
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PROJETO DE LEI Nº 08 DE 2025
[ INSTITUI O PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 08 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 01/04/2025
Data da Divulgação.: 23/04/2025 14:59:03 |
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PROJETO DE LEI Nº 02 DE 2025 LEG
[ DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 02 DE 2025 LEG
Período: Anual
Data de Referencia.: 01/04/2025
Data da Divulgação.: 23/04/2025 14:55:01 |
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PROJETO DE LEI Nº 07 DE 2025
[ CRIA E REGULAMENTA AS AÇÕES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 07 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 06/03/2025
Data da Divulgação.: 26/03/2025 13:01:20 |
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PROJETO DE LEI Nº 06/2025
[ AUTORIZA O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NÍVEL I JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO CONSTANTE DA 1.293, DE 22 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 06 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 18/02/2025
Data da Divulgação.: 11/03/2025 13:21:19 |
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PROJETO DE LEI Nº 05/2025
[ CRIA O CARGO DE PROFESSOR DE INGLÊS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 05 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 18/02/2025
Data da Divulgação.: 11/03/2025 13:14:57 |
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