PROJETO DE LEI Nº 32 DE 2025
[ INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE FAMA-MG, REGULAMENTA A CESSÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIDORES PELA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 32 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 21/10/2025
Data da Divulgação.: 06/11/2025 14:01:27 |
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PROJETO DE LEI Nº 31 DE 2025
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 12.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS MO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 31 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 07/10/2025
Data da Divulgação.: 03/11/2025 13:29:19 |
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PROJETO DE LEI Nº 30 DE 2025
[ PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 1471/2015.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 30 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 07/10/2025
Data da Divulgação.: 03/11/2025 13:24:37 |
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PROJETO DE LEI Nº 28 DE 2025
[ INSTITUI A TILÁPIA COMO SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 28 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 16/09/2025
Data da Divulgação.: 13/10/2025 13:53:57 |
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PROJETO DE LEI Nº 27 DE 2025
[ AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. ]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 27 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 02/09/2025
Data da Divulgação.: 19/09/2025 13:12:21 |
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PROJETO DE LEI Nº 26 DE 2025
[ DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FAMA PARA O PERÍODO DE 2026 À 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 26 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 02/09/2025
Data da Divulgação.: 19/09/2025 13:11:03 |
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PROJETO DE LEI Nº 25 DE 2025
[ ALTERA A LEI Nº 1.528/2019, ALTERANDO O REQUISITO PARA PROVIMENTO NO CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO PEDAGÓGICO.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 25 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 02/09/2025
Data da Divulgação.: 19/09/2025 13:09:26 |
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PROJETO DE LEI Nº 003 DE 2025 LEG
[ AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 003 DE 2025 LEG
Período: Anual
Data de Referencia.: 02/09/2025
Data da Divulgação.: 19/09/2025 13:01:06 |
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PROJETO DE LEI Nº 24 DE 2025
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 24 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 05/08/2025
Data da Divulgação.: 05/09/2025 12:44:16 |
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PROJETO DE LEI Nº 23 DE 2025
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.931.419,50 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 23 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 05/08/2025
Data da Divulgação.: 05/09/2025 12:41:59 |
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