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    LEI Nº 1588 DE 2021

    [ "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ]

    Categoria: LEIS
    Tipo: LEI Nº 1588 DE 2021
    Período: Mensal
    Data de Referencia.: 24/11/2021
    Data da Divulgação.: 08/12/2021 15:19:16


    LEI Nº 1587 DE 2021

    [ DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB. ]

    Categoria: LEIS
    Tipo: LEI Nº 1587 DE 2021
    Período: Anual
    Data de Referencia.: 24/11/2021
    Data da Divulgação.: 08/12/2021 15:17:36


    LEI Nº 1586 DE 2021

    [ ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]

    Categoria: LEIS
    Tipo: LEI Nº 1586 DE 2021
    Período: Anual
    Data de Referencia.: 28/09/2021
    Data da Divulgação.: 06/10/2021 12:34:55


    LEI Nº 1585 DE 2021

    [ ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]

    Categoria: LEIS
    Tipo: LEI Nº 1585 DE 2021
    Período: Anual
    Data de Referencia.: 28/09/2021
    Data da Divulgação.: 06/10/2021 12:31:45


    LEI Nº 1584 DE 2021

    [ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE FAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]

    Categoria: LEIS
    Tipo: LEI Nº 1584 DE 2021
    Período: Anual
    Data de Referencia.: 28/09/2021
    Data da Divulgação.: 06/10/2021 12:29:47


    LEI Nº 1583 DE 2021

    [ DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]

    Categoria: LEIS
    Tipo: LEI Nº 1583 DE 2021
    Período: Anual
    Data de Referencia.: 28/09/2021
    Data da Divulgação.: 06/10/2021 12:25:01


    LEI

    [ AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR LOCAÇÃO DE IMOVEIS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE FAMA/MG]

    Categoria: LEIS
    Tipo: LEI Nº 1582 DE 2021
    Período: 1ª Quinzena
    Data de Referencia.: 13/09/2021
    Data da Divulgação.: 22/09/2021 15:11:40


    LEI

    [ AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM PROCON DE ALFENAS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM GERAL MEDIANTE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA MENSAL.]

    Categoria: LEIS
    Tipo: LEI 1580 DE 2021
    Período: 2ª Quinzena
    Data de Referencia.: 16/08/2021
    Data da Divulgação.: 22/09/2021 15:09:10


    LEI Nº 1581 DE 2021

    [ DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ATERRO JOAQUIM DE SOUZA SOBRINHO.]

    Categoria: LEIS
    Tipo: LEI Nº 1581 DE 2021
    Período: 1ª Quinzena
    Data de Referencia.: 13/08/2021
    Data da Divulgação.: 22/09/2021 15:03:21


    LEI Nº 1579 DE 2021

    [ CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.]

    Categoria: LEIS
    Tipo: LEI Nº 1579 DE 2021
    Período: Anual
    Data de Referencia.: 03/08/2021
    Data da Divulgação.: 04/08/2021 14:00:06


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