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    LEI Nº 1694 DE 2024

    [ AUTORIZA O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DE MONITOR JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO CONSTANTE DA LEI N°1.528 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]

    Categoria: LEIS
    Tipo: LEI Nº 1694 DE 2024
    Período: Anual
    Data de Referencia.: 05/06/2024
    Data da Divulgação.: 12/06/2024 13:07:32


    LEI Nº 1693 DE 2024

    [ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE FAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]

    Categoria: LEIS
    Tipo: LEI Nº 1693 DE 2024
    Período: Anual
    Data de Referencia.: 05/06/2024
    Data da Divulgação.: 12/06/2024 13:06:26


    LEI Nº 1692 DE 2024

    [ que DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

    Categoria: LEIS
    Tipo: LEI Nº 1692 DE 2024
    Período: Anual
    Data de Referencia.: 05/06/2024
    Data da Divulgação.: 12/06/2024 13:04:48


    LEI Nº 1691 DE 2024

    [ ALTERA A LEI Nº 1.261 DE 22/08/2005, QUE INSTITUI REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

    Categoria: LEIS
    Tipo: LEI Nº 1691 DE 2024
    Período: Anual
    Data de Referencia.: 05/06/2024
    Data da Divulgação.: 12/06/2024 13:03:35


    LEI Nº 1690 DE 2024

    [ ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.596 DE 08/02/2022.]

    Categoria: LEIS
    Tipo: LEI Nº 1690 DE 2024
    Período: Anual
    Data de Referencia.: 05/06/2024
    Data da Divulgação.: 12/06/2024 13:02:02


    LEI Nº 1689 DE 2024

    [ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

    Categoria: LEIS
    Tipo: LEI Nº 1689 DE 2024
    Período: Anual
    Data de Referencia.: 05/06/2024
    Data da Divulgação.: 12/06/2024 12:59:21


    LEI Nº 1688 DE 2024

    [ ALTERA A LEI N° 1.645 DE 04 DE ABRIL DE 2023, QUE ALTERA A LEI Nº 1529, DE 11/12/2019 BEM COMO SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]

    Categoria: LEIS
    Tipo: LEI Nº 1688 DE 2024
    Período: Anual
    Data de Referencia.: 08/05/2024
    Data da Divulgação.: 22/05/2024 14:44:46


    LEI Nº 1686 DE 2024

    [ DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DE FUNCION. DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FAMA-MG. - VICENTE CÂNDIDO ALVES]

    Categoria: LEIS
    Tipo: LEI Nº 1686 DE 2024
    Período: Anual
    Data de Referencia.: 22/04/2024
    Data da Divulgação.: 23/04/2024 14:17:34


    LEI Nº 1687 DE 2024

    [ ALTERA A LEI Nº 1.604 DE 23/03/2022, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO QUE ESTUDAM FORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

    Categoria: LEIS
    Tipo: LEI Nº 1687 DE 2024
    Período: Anual
    Data de Referencia.: 22/04/2024
    Data da Divulgação.: 23/04/2024 14:12:02


    LEI Nº 1685 DE 2024

    [ ALTERA A LEI N°1.156 DE 26 DE ABRIL DE 1999, QUE ALTERA A LEI Nº 667 DE 27/03/81, QUE DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DAS ZONAS URBANAS E SUBURBANAS DA CIDADE DE FAMA.]

    Categoria: LEIS
    Tipo: LEI Nº 1685 DE 2024
    Período: Anual
    Data de Referencia.: 22/04/2024
    Data da Divulgação.: 23/04/2024 14:09:37


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