LEI Nº 1614 DE 2022
[ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1614 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 18/05/2022
Data da Divulgação.: 08/06/2022 12:48:27 |
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LEI Nº 1613 DE 2022
[ DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1613 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 04/05/2022
Data da Divulgação.: 09/05/2022 15:21:28 |
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LEI Nº 1612 DE 2022
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 251.600,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1612 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 28/04/2022
Data da Divulgação.: 02/05/2022 13:12:26 |
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LEI Nº 1610 DE 2022
[ ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1528/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1610 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 12/04/2022
Data da Divulgação.: 25/04/2022 12:29:17 |
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LEI Nº 1611 DE 2021
[ ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1.302, DE 25/02/2008, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FAMA, O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO. ]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1611 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 12/04/2022
Data da Divulgação.: 20/04/2022 13:26:46 |
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LEI Nº 1609 DE 2022
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 420.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1609 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 05/04/2022
Data da Divulgação.: 08/04/2022 14:04:10 |
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LEI Nº 1608 DE 2022
[ DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI LOCALIZADO NO BAIRRO DOS ROCHAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1608 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 05/04/2022
Data da Divulgação.: 08/04/2022 14:00:38 |
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LEI Nº 1607 DE 2022
[ DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALTAMIRO DE SOUSA FILHO.
]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1607 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 23/03/2022
Data da Divulgação.: 29/03/2022 13:47:55 |
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LEI Nº 1606 DE 2022
[ DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1606 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 23/03/2022
Data da Divulgação.: 29/03/2022 13:45:58 |
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LEI Nº 1605 DE 2022
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1605 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 23/03/2022
Data da Divulgação.: 29/03/2022 13:44:44 |
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