Portal da Transparencia
 
HOME
  •    LEI COMPLEMENTAR
  •    Conteudo NOVO


  • LEIS
    Contas Públicas (mostra os 10 últimos ou mais recentes)
    LEI Nº 1631 DE 2022

    [ DISPÕE SOBRE AS REGRAS CONCERNENTES AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FAMA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

    Categoria: LEIS
    Tipo: LEI Nº 1631 DE 2022
    Período: Anual
    Data de Referencia.: 07/12/2022
    Data da Divulgação.: 14/02/2023 13:13:19


    LEI Nº 1630 DE 2022

    [ ALTERA A LEI 1.582, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR LOCACÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE INSTALACAO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU PRESTADORAS DE SERVICOS NO MUNICÍPIO DE FAMA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

    Categoria: LEIS
    Tipo: LEI Nº 1630 DE 2022
    Período: Anual
    Data de Referencia.: 09/11/2022
    Data da Divulgação.: 14/02/2023 13:11:55


    LEI Nº 1634 DE 2023

    [ AUTORIZA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FAMA-MG, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, BEM COMO DO LAUDO DE INSALUBRIDADE ELABROADO EM SETEMBRO DE 2022.]

    Categoria: LEIS
    Tipo: LEI Nº 1634 DE 2023
    Período: Anual
    Data de Referencia.: 11/01/2023
    Data da Divulgação.: 13/02/2023 15:26:30


    LEI Nº 1633 DE 2023

    [ CRIA DENTRO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. ]

    Categoria: LEIS
    Tipo: LEI Nº 1633 DE 2023
    Período: Anual
    Data de Referencia.: 11/01/2023
    Data da Divulgação.: 13/02/2023 15:24:10


    LEI Nº 1629 DE 2022

    [ ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA ONDE SE ENCONTRAM OS CAIXAS ELETRÔNICOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CONFORME ESPECIFICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]

    Categoria: LEIS
    Tipo: LEI Nº 1629 DE 2022
    Período: Anual
    Data de Referencia.: 05/10/2022
    Data da Divulgação.: 17/10/2022 13:38:40


    LEI Nº 1628 DE 2022

    [ DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA EMÍDIO ALVES MADEIRA, QUE INTERLIGA A RODOVIA MGC-491 AO BAIRRO DOS ROCHAS. ]

    Categoria: LEIS
    Tipo: LEI Nº 1628 DE 2022
    Período: Anual
    Data de Referencia.: 05/10/2022
    Data da Divulgação.: 17/10/2022 13:37:39


    LEI Nº 1627 DE 2022

    [ AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FAMA-MG NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA ALAGO – CIMLAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

    Categoria: LEIS
    Tipo: LEI Nº 1627 DE 2022
    Período: Anual
    Data de Referencia.: 05/10/2022
    Data da Divulgação.: 17/10/2022 13:36:37


    LEI Nº 1626 DE 2022

    [ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE FAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.]

    Categoria: LEIS
    Tipo: LEI Nº 1626 DE 2022
    Período: Anual
    Data de Referencia.: 05/10/2022
    Data da Divulgação.: 17/10/2022 13:35:30


    LEI Nº 1625 DE 2022

    [ AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAMA A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO GESTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]

    Categoria: LEIS
    Tipo: LEI Nº 1625 DE 2022
    Período: Anual
    Data de Referencia.: 20/09/2022
    Data da Divulgação.: 21/09/2022 15:01:42


    LEI Nº 1624 DE 2022

    [ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS SALÁRIOS E CARGAS HORÁRIAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ADEQUAÇÃO AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL 11.738/2008. ]

    Categoria: LEIS
    Tipo: LEI Nº 1624 DE 2022
    Período: Anual
    Data de Referencia.: 22/08/2022
    Data da Divulgação.: 30/08/2022 12:37:16


    Mostrando de 1 até 10 de 213 registros.





    Pesquisa em Relatórios:(aqui você visualiza demais arquivos lançados )

    Pesquisa em Informações Diversas
    Busca:
    Conteúdo / Informação (últimas 5) Divulgado em

    Nenhum conteudo
      © ArtyWeb ® - Desenvolvendo Soluções em TI