LEI Nº 1684 DE 2024
[ ALTERA A LEI N° 1.620 DE 11 DE JULHO DE 2022, QUE ALTERA A LEI Nº 1.571 DE 12 DE ABRIL DE 2021, A QUAL DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FAMA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1684 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 22/04/2024
Data da Divulgação.: 23/04/2024 14:08:31 |
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LEI Nº 1683 DE 2024
[ ALTERA A LEI 1631, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS CONCERNENTES AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FAMA- MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1683 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 22/04/2024
Data da Divulgação.: 23/04/2024 14:07:34 |
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LEI Nº 1682 DE 2024
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 132.631,76 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1682 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 22/04/2024
Data da Divulgação.: 23/04/2024 14:06:22 |
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LEI Nº 1681 DE 2024
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 999.883,87 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1681 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 22/04/2024
Data da Divulgação.: 23/04/2024 14:05:25 |
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LEI Nº 1680 DE 2024
[ CRIA O CARGO DE RECEPCIONISTA, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI Nº 1.528, DE 11/12/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1680 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 22/04/2024
Data da Divulgação.: 23/04/2024 14:04:29 |
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LEI Nº 1679 DE 2024
[ CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI Nº 1303, DE 25/08/2008, QUE ESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ÁREA DA SAÚDE SEGUNDO AS DIRETRIZES DO PCS – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1679 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 22/04/2024
Data da Divulgação.: 23/04/2024 14:03:27 |
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LEI Nº 1678 DE 2024
[ CRIA O CARGO DE RECEPCIONISTA DA SAÚDE, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI Nº 1303, DE 25/08/2008, QUE ESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ÁREA DA SAÚDE SEGUNDO AS DIRETRIZES DO PCS – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1678 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 22/04/2024
Data da Divulgação.: 23/04/2024 14:02:19 |
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LEI Nº 1677 DE 2024
[ ALTERA A LEI N° 1.541, de 15/06/2020, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1677 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 22/04/2024
Data da Divulgação.: 23/04/2024 14:01:30 |
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LEI Nº 1676 DE 2024
[ ALTERA A LEI 1216, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1676 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 22/04/2024
Data da Divulgação.: 23/04/2024 13:49:08 |
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LEI Nº 1674 DE 2024
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.887.512,50 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1674 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 22/04/2024
Data da Divulgação.: 23/04/2024 13:48:12 |
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