LEI
Categoria: LEIS
Tipo: LEIS ANO DE 2003
Período: Mensal
Data de Referencia.: 27/06/2019
Data da Divulgação.: 27/06/2019 14:44:13 |
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LEI
Categoria: LEIS
Tipo: LEIS ANO DE 2004
Período: Mensal
Data de Referencia.: 27/06/2019
Data da Divulgação.: 27/06/2019 14:41:42 |
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LEI
[ LEIS ANO DE 2002]
Categoria: LEIS
Tipo: LEIS ANO DE 2002
Período: Mensal
Data de Referencia.: 13/06/2019
Data da Divulgação.: 13/06/2019 15:07:52 |
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LEI
[ ANO DE 2001]
Categoria: LEIS
Tipo: LEIS ANO DE 2001
Período: Mensal
Data de Referencia.: 13/06/2019
Data da Divulgação.: 13/06/2019 15:04:11 |
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LEI
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1522 DE 2019
Período: 1ª Quinzena
Data de Referencia.: 27/05/2019
Data da Divulgação.: 30/05/2019 14:57:31 |
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LEI
[ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO INSTITUCIONAL A CBM E BJSA]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1521 DE 2019
Período: 1ª Quinzena
Data de Referencia.: 27/05/2019
Data da Divulgação.: 30/05/2019 14:55:57 |
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LEI
[ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1520 DE 2019
Período: 1ª Quinzena
Data de Referencia.: 12/04/2019
Data da Divulgação.: 30/05/2019 12:52:37 |
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LEI
[ REAJUSTA O VALOR DA U.P.V. DOS SERVIDORES DA CÂMARA.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1519 DE 2019
Período: Mensal
Data de Referencia.: 16/05/2019
Data da Divulgação.: 16/05/2019 14:26:01 |
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LEI
[ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. ]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI 1518 DE 2019
Período: Mensal
Data de Referencia.: 16/05/2019
Data da Divulgação.: 16/05/2019 14:02:11 |
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LEI
[ DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1.515 DE 2019
Período: 2ª Quinzena
Data de Referencia.: 12/03/2019
Data da Divulgação.: 29/04/2019 13:03:52 |
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