PROJETO DE LEI Nº 28 DE 2025
[ INSTITUI A TILÁPIA COMO SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 28 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 16/09/2025
Data da Divulgação.: 13/10/2025 13:53:57 |
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PROJETO DE LEI Nº 27 DE 2025
[ AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. ]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 27 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 02/09/2025
Data da Divulgação.: 19/09/2025 13:12:21 |
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PROJETO DE LEI Nº 26 DE 2025
[ DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FAMA PARA O PERÍODO DE 2026 À 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 26 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 02/09/2025
Data da Divulgação.: 19/09/2025 13:11:03 |
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PROJETO DE LEI Nº 25 DE 2025
[ ALTERA A LEI Nº 1.528/2019, ALTERANDO O REQUISITO PARA PROVIMENTO NO CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO PEDAGÓGICO.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 25 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 02/09/2025
Data da Divulgação.: 19/09/2025 13:09:26 |
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PROJETO DE LEI Nº 003 DE 2025 LEG
[ AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 003 DE 2025 LEG
Período: Anual
Data de Referencia.: 02/09/2025
Data da Divulgação.: 19/09/2025 13:01:06 |
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PROJETO DE LEI Nº 24 DE 2025
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 24 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 05/08/2025
Data da Divulgação.: 05/09/2025 12:44:16 |
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PROJETO DE LEI Nº 23 DE 2025
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.931.419,50 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 23 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 05/08/2025
Data da Divulgação.: 05/09/2025 12:41:59 |
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PROJETO DE LEI Nº 22 DE 2025
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 22 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 05/08/2025
Data da Divulgação.: 05/09/2025 12:40:37 |
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PROJETO DE LEI Nº 21 DE 2025
[ DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FAMA A FESTA EM LOUVOR À SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 21 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 05/08/2025
Data da Divulgação.: 05/09/2025 12:39:07 |
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PROJETO DE LEI Nº 20 DE 2025
[ DISCIPLINA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 20 DE 2025
Período: 1ª Quinzena
Data de Referencia.: 05/08/2025
Data da Divulgação.: 05/09/2025 12:31:32 |
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