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    PROJETO DE LEI Nº 22 DE 2022

    [ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 156.086,82 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

    Categoria: PROJETO DE LEI
    Tipo: PROIJETO DE LEI Nº 22 DE 2022
    Período: Anual
    Data de Referencia.: 06/06/2022
    Data da Divulgação.: 21/06/2022 12:35:16


    PROJETO DE LEI Nº 14 DE 2022

    [ DISPÕE SOBRE AS REGRAS CONCERNENTES AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FAMA-MG E DÁ OUTRAS PREOVIDÊNCIAS.]

    Categoria: PROJETO DE LEI
    Tipo: PROJETO DE LEI Nº 14 DE 2022
    Período: Anual
    Data de Referencia.: 16/05/2022
    Data da Divulgação.: 08/06/2022 12:39:22


    PROJETO DE LEI Nº 21 DE 2022

    [ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]

    Categoria: PROJETO DE LEI
    Tipo: PROJETO DE LEI Nº 21 DE 2022
    Período: Anual
    Data de Referencia.: 18/04/2022
    Data da Divulgação.: 03/05/2022 14:03:21


    PROJETO DE LEI Nº 18 DE 2022

    [ DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. ]

    Categoria: PROJETO DE LEI
    Tipo: PROJETO DE LEI Nº 18 DE 2022
    Período: Anual
    Data de Referencia.: 18/04/2022
    Data da Divulgação.: 03/05/2022 14:02:06


    PROJETO DE LEI Nº 19 DE 2022

    [ ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1528/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]

    Categoria: PROJETO DE LEI
    Tipo: PROJETO DE LEI Nº 19 DE 2022
    Período: Anual
    Data de Referencia.: 05/04/2022
    Data da Divulgação.: 25/04/2022 12:26:43


    PROJETO DE LEI Nº 20 DE 2022

    [ ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1.302, DE 25/02/2008, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FAMA, O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO. ]

    Categoria: PROJETO DE LEI
    Tipo: PROJETO DE LEI Nº 20 DE 2022
    Período: Anual
    Data de Referencia.: 11/04/2022
    Data da Divulgação.: 19/04/2022 12:48:08


    PROJETO DE LEI Nº 16 DE 2022

    [ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 251.600,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]

    Categoria: PROJETO DE LEI
    Tipo: PROJETO DE LEI Nº 16 DE 2022
    Período: Anual
    Data de Referencia.: 04/04/2022
    Data da Divulgação.: 12/04/2022 13:37:47


    PROJETO DE LEI Nº 17 DE 2022

    [ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 420.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]

    Categoria: PROJETO DE LEI
    Tipo: PROJETO DE LEI Nº 17 DE 2022
    Período: Anual
    Data de Referencia.: 04/04/2022
    Data da Divulgação.: 12/04/2022 13:34:28


    PROJETO DE LEI Nº 15 DE 2022

    [ DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI LOCALIZADO NO BAIRRO DOS ROCHAS. ]

    Categoria: PROJETO DE LEI
    Tipo: PROJETO DE LEI Nº 15 DE 2022
    Período: Anual
    Data de Referencia.: 21/03/2022
    Data da Divulgação.: 06/04/2022 13:17:25


    PROJETO DE LEI Nº 13 DE 2022

    [ DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALTAMIRO DE SOUSA FILHO.]

    Categoria: PROJETO DE LEI
    Tipo: PROJETO DE LEI Nº 13 DE 2022
    Período: Anual
    Data de Referencia.: 21/03/2022
    Data da Divulgação.: 23/03/2022 12:23:19


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