PROJETO DE LEI Nº 07 DE 2025
[ CRIA E REGULAMENTA AS AÇÕES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 07 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 06/03/2025
Data da Divulgação.: 26/03/2025 13:01:20 |
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PROJETO DE LEI Nº 06/2025
[ AUTORIZA O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NÍVEL I JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO CONSTANTE DA 1.293, DE 22 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 06 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 18/02/2025
Data da Divulgação.: 11/03/2025 13:21:19 |
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PROJETO DE LEI Nº 05/2025
[ CRIA O CARGO DE PROFESSOR DE INGLÊS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 05 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 18/02/2025
Data da Divulgação.: 11/03/2025 13:14:57 |
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PROJETO DE LEI Nº 04/2025
[ AUTORIZA O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DE MONITOR JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO CONSTANTE DA LEI N°1.528 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 04 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 18/02/2025
Data da Divulgação.: 11/03/2025 13:12:38 |
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PROJETO DE LEI Nº 03/2025
[ DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DE FAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 03 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 18/02/2025
Data da Divulgação.: 11/03/2025 13:09:52 |
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PROJETO DE LEI Nº 02 DE 2025
[ REAJUSTA O VALOR DA U.P.V. (UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO), UNIDADE BASE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 02 DE 2025
Período: Anual
Data de Referencia.: 03/01/2025
Data da Divulgação.: 25/02/2025 12:52:33 |
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PROJETO DE LEI Nº 01 DE 2025 LEG
[ REAJUSTA O VALOR DA U.P.V. (UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO), UNIDADE BASE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAMA.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI 01 DE 2020-LEG
Período: Anual
Data de Referencia.: 03/01/2025
Data da Divulgação.: 24/02/2025 14:28:49 |
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PROJETO DE LEI Nº 39 DE 2024
[ ALTERA O “ANEXO DE METAS FISCAIS”, “ANEXO DE METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES”, “ANEXO DE METAS E PRIORIDADES” DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 39 DE 2024
Período: 1ª Quinzena
Data de Referencia.: 01/12/2019
Data da Divulgação.: 13/01/2025 15:00:52 |
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PROJETO DE LEI Nº 38 DE 2024
[ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 38 DE 2024
Período: 1ª Quinzena
Data de Referencia.: 02/09/2024
Data da Divulgação.: 13/01/2025 14:05:37 |
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PROJETO DE LEI Nº 37 DE 2024
[ NORMATIZA AS HIPÓTESES DE PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS NO MUNICÍPIO DE FAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 37 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 19/08/2024
Data da Divulgação.: 03/09/2024 13:06:35 |
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