PROJETO DE LEI Nº 15 DE 2024
[ ALTERA A LEI N° 1.156 DE 26 DE ABRIL DE 1999, QUE ALTERA A LEI Nº 667 DE 27/03/81, QUE DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DAS ZONAS URBANAS E SUBURBANAS DA CIDADE DE FAMA.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 15 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 01/04/2024
Data da Divulgação.: 16/04/2024 14:18:38 |
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PROJETO DE LEI Nº 14 DE 2024
[ ALTERA A LEI N°1.620 DE 11 DE JULHO DE 2022, QUE ALTERA A LEI Nº 1.571 DE 12 DE ABRIL DE 2021, A QUAL DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FAMA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 14 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 01/04/2024
Data da Divulgação.: 16/04/2024 14:14:19 |
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PROJETO DE LEI Nº 13 DE 2024
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 132.631,76 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 13 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 25/03/2024
Data da Divulgação.: 03/04/2024 13:37:36 |
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PROJETO DE LEI Nº 12 DE 2024
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 999.883,87 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 12 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 25/03/2024
Data da Divulgação.: 03/04/2024 13:36:22 |
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PROJETO DE LEI Nº 11 DE 2024
[ CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI Nº 1303, DE 25/08/2008, QUE ESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ÁREA DA SAÚDE SEGUNDO AS DIRETRIZES DO PCS – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 11 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 25/03/2024
Data da Divulgação.: 03/04/2024 13:34:10 |
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PROJETO DE LEI Nº 10 DE 2024
[ CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI Nº 1303, DE 25/08/2008, QUE ESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ÁREA DA SAÚDE SEGUNDO AS DIRETRIZES DO PCS – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 10 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 25/03/2024
Data da Divulgação.: 03/04/2024 13:32:30 |
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PROJETO DE LEI Nº 09 DE 2024
[ CRIA O CARGO DE RECEPCIONISTA DA SAÚDE, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI Nº 1303, DE 25/08/2008, QUE ESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ÁREA DA SAÚDE SEGUNDO AS DIRETRIZES DO PCS – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 09 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 25/03/2024
Data da Divulgação.: 03/04/2024 13:27:52 |
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PROJETO DE LEI Nº 08 DE 2024
[ ALTERA A LEI N°1.541, de 15/06/2020, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 08 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 25/03/2024
Data da Divulgação.: 03/04/2024 13:25:15 |
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PROJETO DE LEI Nº 07 DE 2024
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.500,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 07 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 04/03/2024
Data da Divulgação.: 26/03/2024 14:09:39 |
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PROJETO DE LEI Nº 06 DE 2024
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.887.512,50 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 06 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 04/03/2024
Data da Divulgação.: 26/03/2024 14:08:20 |
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