PROJETO DE LEI Nº 25 DE 2024
[ AUTORIZA O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DE MONITOR JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO CONSTANTE DA LEI N° 1.528 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 25 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 03/06/2024
Data da Divulgação.: 20/06/2024 14:11:54 |
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PROJETO DE LEI Nº 24 DE 2024
[ AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR FINANCEIRAMENTE, POR MEIO DE AJUDA DE CUSTO, OS ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS QUE PARTICIPAM DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE FAMA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 24 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 03/06/2024
Data da Divulgação.: 20/06/2024 14:10:12 |
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PROJETO DE LEI Nº 23 DE 2024
[ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE FAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 23 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 03/06/2024
Data da Divulgação.: 10/06/2024 12:54:12 |
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PROJETO DE LEI Nº 22 DE 2024
[ DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 22 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 03/06/2024
Data da Divulgação.: 10/06/2024 12:52:42 |
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PROJETO DE LEI Nº 21 DE 2024
[ ALTERA A LEI Nº 1.261 DE 22/08/2005, QUE INSTITUI REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 21 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 03/06/2024
Data da Divulgação.: 10/06/2024 12:51:30 |
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PROJETO DE LEI Nº 20 DE 2024
[ ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.596 DE 08/02/2022.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 20 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 03/06/2024
Data da Divulgação.: 10/06/2024 12:49:50 |
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PROJETO DE LEI Nº 19 DE 2024
[ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 19 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 03/06/2024
Data da Divulgação.: 10/06/2024 12:47:13 |
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PROJETO DE LEI Nº 18 DE 2024
[ ALTERA A LEI Nº 1.604 DE 23/03/2022, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO QUE ESTUDAM FORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 18 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 07/05/2024
Data da Divulgação.: 07/05/2024 13:05:42 |
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PROJETO DE LEI Nº 17 DE 2024
[ DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FAMA-MG.
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Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 17 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 07/05/2024
Data da Divulgação.: 07/05/2024 13:01:11 |
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PROJETO DE LEI Nº 16 DE 2024
[ ALTERA A LEI N° 1.645 DE 04 DE ABRIL DE 2023, QUE ALTERA A LEI Nº 1529, DE 11/12/2019 BEM COMO SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 16 DE 2024
Período: Anual
Data de Referencia.: 07/05/2024
Data da Divulgação.: 07/05/2024 12:57:31 |
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