PROJETO DE LEI 15 DE 2017
[ AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA-MG.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI 15 DE 2017
Período: 1ª Quinzena
Data de Referencia.: 25/09/2017
Data da Divulgação.: 25/09/2017 13:43:55 |
|
[ ALTERA A LEI 1434 - CODEMA]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 11/2017
Período: 2ª Quinzena
Data de Referencia.: 11/09/2017
Data da Divulgação.: 11/09/2017 13:06:38 |
|
PROJETO DE LEI Nº 10/2017
[ DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA WEIDER ALEXANDRE RIBEIRO & CIA LTDA.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 10/2017
Período: 2ª Quinzena
Data de Referencia.: 11/09/2017
Data da Divulgação.: 11/09/2017 12:55:00 |
|
[ LEI SOBRE AS DIRETRIZES PARA 2018.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 008/2017
Período: Diário
Data de Referencia.: 31/12/1969
Data da Divulgação.: 30/08/2017 14:06:32 |
|
[ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, A TÍTULO DE CESSÃO DE USO - COPASA]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 12/2017
Período: Diário
Data de Referencia.: 31/12/1969
Data da Divulgação.: 23/08/2017 13:11:29 |
|
PROJETO DE LEI Nº 007/2017
[ DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO CÂMARA.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 007/2017
Período: 1ª Quinzena
Data de Referencia.: 19/04/2017
Data da Divulgação.: 19/04/2017 15:14:53 |
|
PROJETO DE LEI Nº 006/2017
[ PROMOVE REGULARIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2001.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 006/2017
Período: 2ª Quinzena
Data de Referencia.: 19/04/2017
Data da Divulgação.: 19/04/2017 15:12:42 |
|
PROJETO DE LEI Nº 005/2017
[ PROMOVE ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2007]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 005/2017
Período: 1ª Quinzena
Data de Referencia.: 19/04/2017
Data da Divulgação.: 19/04/2017 15:10:55 |
|
PROJETO DE LEI Nº 004/2017
[ DISPÕE SOBRE CONSIGNADOS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 004/2017
Período: 1ª Quinzena
Data de Referencia.: 19/04/2017
Data da Divulgação.: 19/04/2017 15:09:01 |
|
PROJETO DE LEI Nº 003/2017
[ DISPÕE SOBRE CESSÃO DE POSSE E USO DE PROPRIEDADE PARA A CÂMARA.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 003/2017
Período: 2ª Quinzena
Data de Referencia.: 19/04/2017
Data da Divulgação.: 19/04/2017 15:06:19 |
|
