PROJETO DE LEI Nº 23 DE 2021
[ AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM PROCON DE ALFENAS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM GERAL MEDIANTE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA MENSAL.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 23 DE 2021
Período: 2ª Quinzena
Data de Referencia.: 16/08/2021
Data da Divulgação.: 22/09/2021 14:59:49 |
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PROJETO DE LEI Nº 22 DE 2021
[ DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ATERRO JOAQUIM DE SOUZA SOBRINHO.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 22 DE 2021
Período: 2ª Quinzena
Data de Referencia.: 16/08/2021
Data da Divulgação.: 22/09/2021 14:58:36 |
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PROJETO DE LEI Nº 21 DE 2021
[ CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 21 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 21/06/2021
Data da Divulgação.: 24/06/2021 14:51:20 |
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PROJETO DE LEI Nº 20 DE 2021
[ ALTERA A LEI 1.078, DE 21 DE AGOSTO DE 1995, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS DO SUL DE MINAS. ]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 20 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 07/06/2021
Data da Divulgação.: 24/06/2021 14:49:59 |
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PROJETO DE LEI Nº 19 DE 2021
[ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DAÇÃO DE BEM IMÓVEL EM PAGAMENTO DE DÍVIDA.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 19 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 07/06/2021
Data da Divulgação.: 24/06/2021 14:48:32 |
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PROJETO DE LEI Nº 18 DE 2021
[ ALTERA A LEI 1.477, DE 29 DE MARÇO DE 2016, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 18 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 07/06/2021
Data da Divulgação.: 24/06/2021 14:45:59 |
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PROJETO DE LEI Nº 17 DE 2021
[ INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 17 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 03/05/2021
Data da Divulgação.: 18/05/2021 13:46:48 |
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PROJETO DE LEI Nº 16 DE 2021
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.644,08 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 16 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 19/04/2021
Data da Divulgação.: 06/05/2021 12:40:21 |
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PROJETO DE LEI Nº 15 DE 2021
[ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 15 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 19/04/2021
Data da Divulgação.: 06/05/2021 12:38:18 |
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PROJETO DE LEI Nº 14 DE 2021
[ AUTORIZA, EM CARATER EMERGENCIAL, REPASSE DE RECURSOS FIANCEIROS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS CISLAGOS PARA REFORÇO DO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS ALTA COMPLEXIDADE, NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA CRESCENTE DE LEITOS DE UTI, EM RAZÃO DA INTENSIDADE DE PICO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 14 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 12/04/2021
Data da Divulgação.: 20/04/2021 12:51:04 |
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