PROJETO DE LEI Nº 14 DE 2020
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 183.828,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 14 DE 2020
Período: 1ª Quinzena
Data de Referencia.: 14/09/2020
Data da Divulgação.: 25/09/2020 13:33:24 |
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PROJETO DE LEI Nº 13 DE 2020
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.820,52 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 13 DE 2020
Período: 1ª Quinzena
Data de Referencia.: 14/09/2020
Data da Divulgação.: 25/09/2020 13:32:13 |
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PROJETO DE LEI Nº 12 DE 2020
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 12 DE 2020
Período: 1ª Quinzena
Data de Referencia.: 14/09/2020
Data da Divulgação.: 25/09/2020 13:31:03 |
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PROJETO DE LEI Nº 11 DE 2020
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 11 DE 2020
Período: 1ª Quinzena
Data de Referencia.: 14/09/2020
Data da Divulgação.: 25/09/2020 13:27:00 |
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PROJETO DE LEI Nº 10 DE 2020
[ ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 1529 DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 10 DE 2020
Período: 1ª Quinzena
Data de Referencia.: 14/09/2020
Data da Divulgação.: 25/09/2020 13:24:58 |
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PROJETO DE LEI Nº 09 DE 2020
[ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 09 DE 2020
Período: 1ª Quinzena
Data de Referencia.: 14/09/2020
Data da Divulgação.: 25/09/2020 13:21:30 |
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PROJETO DE LEI Nº 08 DE 2020
[ DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020 QUE ALTERA O PERCENTUAL DE 25% PARA 30% DE SUPLEMENTAÇÃO FIXADO NA LEII ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1527 DE 2019.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 08 DE 2020
Período: 2ª Quinzena
Data de Referencia.: 17/08/2020
Data da Divulgação.: 25/09/2020 13:13:01 |
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PROJETO DE LEI Nº 07 DE 2020
[ CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 07 DE 2020
Período: 1ª Quinzena
Data de Referencia.: 01/06/2020
Data da Divulgação.: 10/06/2020 12:32:18 |
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PROJETO DE LEI Nº 06 de 2020
[ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 06 DE 2020
Período: 1ª Quinzena
Data de Referencia.: 04/06/2020
Data da Divulgação.: 10/06/2020 12:28:34 |
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PROJETO DE LEI Nº 05 DE 2020
[ DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 05 DE 2020
Período: 2ª Quinzena
Data de Referencia.: 03/06/2020
Data da Divulgação.: 03/06/2020 13:45:40 |
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