PROJETO DE LEI Nº 04 DE 2020
[ DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 1.318 DE 2008]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 04 DE 2020
Período: 2ª Quinzena
Data de Referencia.: 03/06/2020
Data da Divulgação.: 03/06/2020 13:41:42 |
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PROJETO DE LEI Nº 02 DE 2020
[ DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE FAMA/MG PARA FINS DE MORADIA...]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI 02 DE 2020
Período: 1ª Quinzena
Data de Referencia.: 17/03/2020
Data da Divulgação.: 17/03/2020 13:31:29 |
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PROJETO DE LEI
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI 03 DE 2020
Período: Mensal
Data de Referencia.: 04/03/2020
Data da Divulgação.: 04/03/2020 14:48:45 |
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PROJETO DE LEI
[ REAJUSTA O VALOR DA U.P.V. UNIDADE BASE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAMA]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI 01 DE 2020-LEG
Período: Mensal
Data de Referencia.: 04/03/2020
Data da Divulgação.: 04/03/2020 13:44:20 |
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PROJETO DE LEI
[ REAJUSTA O VALOR DA U.P.V. UNIDADE BASE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI 01 DE 2020
Período: Mensal
Data de Referencia.: 04/03/2020
Data da Divulgação.: 04/03/2020 13:37:28 |
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PROJETO DE LEI Nº 20 DE 2019
[ AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI 20 DE 2019
Período: Mensal
Data de Referencia.: 11/12/2019
Data da Divulgação.: 11/12/2019 15:41:50 |
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PROJETO DE LEI Nº 16 DE 2019
[ DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI 16 DE 2019
Período: Mensal
Data de Referencia.: 11/12/2019
Data da Divulgação.: 11/12/2019 15:39:35 |
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PROJETO DE LEI Nº 15 DE 2019
[ DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI 15 DE 2019
Período: Mensal
Data de Referencia.: 11/12/2019
Data da Divulgação.: 11/12/2019 15:36:02 |
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PROJETO DE LEI Nº 17 DE 2019
[ ALTERA A LEI DE DIRETRIZES PARA 202O E ANEXOS]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI 17 DE 2019
Período: Mensal
Data de Referencia.: 11/12/2019
Data da Divulgação.: 11/12/2019 15:32:21 |
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PROJETO DE LEI Nº 19 DE 2019
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 115.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI 19 DE 2019
Período: 2ª Quinzena
Data de Referencia.: 03/12/2019
Data da Divulgação.: 03/12/2019 16:20:29 |
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