LEI Nº 1538 DE 2020
[ DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 1318 DE 2008.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1538 DE 2020
Período: Mensal
Data de Referencia.: 23/03/2020
Data da Divulgação.: 19/05/2020 12:59:49 |
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LEI Nº 1537 DE 2020
[ DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE FAMA/MG PARA FINS DE MORADIA, DEFINE OS CRITÉRIOS PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1537 DE 2020
Período: Mensal
Data de Referencia.: 03/03/2020
Data da Divulgação.: 19/05/2020 12:57:53 |
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LEI
[ REAJUSTA O VALOR DA U.P.V. UNIDADE BASE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAMA]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1536 DE 2020
Período: Mensal
Data de Referencia.: 11/03/2020
Data da Divulgação.: 11/03/2020 12:32:03 |
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LEI
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1535 DE 2020
Período: Mensal
Data de Referencia.: 11/03/2020
Data da Divulgação.: 11/03/2020 12:29:18 |
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LEI
[ REAJUSTA O VALOR DA U.P.V. UNIDADE BASE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE FAMA]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1534 DE 2020
Período: Mensal
Data de Referencia.: 11/03/2020
Data da Divulgação.: 11/03/2020 12:27:04 |
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LEI
[ DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1528 DE 2019
Período: Mensal
Data de Referencia.: 04/03/2020
Data da Divulgação.: 04/03/2020 13:28:00 |
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LEI
[ AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1533 DE 2019
Período: Mensal
Data de Referencia.: 08/01/2020
Data da Divulgação.: 08/01/2020 16:18:48 |
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LEI
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1532 DE 2019
Período: Mensal
Data de Referencia.: 08/01/2020
Data da Divulgação.: 08/01/2020 16:17:03 |
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LEI
[ ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2018/2021 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1531 DE 2019
Período: Mensal
Data de Referencia.: 08/01/2020
Data da Divulgação.: 08/01/2020 16:12:50 |
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LEI
[ ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: LEIS
Tipo: LEI Nº 1530 DE 2019
Período: Mensal
Data de Referencia.: 08/01/2020
Data da Divulgação.: 08/01/2020 16:11:26 |
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