PROJETO DE LEI Nº 20 DE 2022
[ ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1.302, DE 25/02/2008, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FAMA, O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO. ]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 20 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 11/04/2022
Data da Divulgação.: 19/04/2022 12:48:08 |
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PROJETO DE LEI Nº 16 DE 2022
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 251.600,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 16 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 04/04/2022
Data da Divulgação.: 12/04/2022 13:37:47 |
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PROJETO DE LEI Nº 17 DE 2022
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 420.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 17 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 04/04/2022
Data da Divulgação.: 12/04/2022 13:34:28 |
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PROJETO DE LEI Nº 15 DE 2022
[ DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI LOCALIZADO NO BAIRRO DOS ROCHAS. ]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 15 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 21/03/2022
Data da Divulgação.: 06/04/2022 13:17:25 |
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PROJETO DE LEI Nº 13 DE 2022
[ DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALTAMIRO DE SOUSA FILHO.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 13 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 21/03/2022
Data da Divulgação.: 23/03/2022 12:23:19 |
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PROJETO DE LEI Nº 12 DE 2022
[ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A POLÍTICA MUNCIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 12 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 21/03/2022
Data da Divulgação.: 23/03/2022 12:21:07 |
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PROJETO DE LEI Nº 11 DE 2022
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.537,30 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 11 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 21/02/2022
Data da Divulgação.: 09/03/2022 14:53:52 |
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PROJETO DE LEI Nº 10 DE 2022
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.956,48 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 10 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 21/02/2022
Data da Divulgação.: 09/03/2022 14:52:38 |
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PROJETO DE LEI Nº 09 DE 2022
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 685.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 09 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 21/02/2022
Data da Divulgação.: 09/03/2022 14:51:27 |
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PROJETO DE LEI Nº 08 DE 2022
[ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 337.986,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 08 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 21/02/2022
Data da Divulgação.: 09/03/2022 14:50:03 |
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