PROJETO DE LEI Nº 05 DE 2022
[ CRIA DENTRO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO BUCAL - ASB.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 05 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 07/02/2022
Data da Divulgação.: 22/02/2022 15:11:42 |
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PROJETO DE LEI Nº 04 DE 2022
[ ALTERA A LEI Nº 1529/2019, BEM COMO SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 04 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 07/02/2022
Data da Divulgação.: 22/02/2022 15:09:56 |
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PROJETO DE LEI Nº 03 DE 2022
[ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA COORDENADORIA EM SAÚDE MENTAL E DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE MENTAL - MODALIDADE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 03 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 07/02/2022
Data da Divulgação.: 22/02/2022 14:58:51 |
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PROJETO DE LEI Nº 02 DE 2022
[ DISPÕPE SOBRE A ORGANIZAÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 02 DE 2022
Período: Anual
Data de Referencia.: 19/02/2022
Data da Divulgação.: 11/02/2022 13:45:49 |
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PROJETO DE LEI Nº 01 DE 2022
[ REAJUSTA O VALOR DA UPV, UNIDADE BASE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 01 DE 2022 UPV PREFEITURA
Período: Anual
Data de Referencia.: 19/02/2022
Data da Divulgação.: 11/02/2022 13:43:03 |
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PROJETO DE LEI Nº 35 DE 2021
[ ALTERA A LEI Nº 1582 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 35 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 15/12/2021
Data da Divulgação.: 04/01/2022 15:17:21 |
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PROJETO DE LEI Nº 34 DE 2021
[ DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL COM RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 34 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 01/02/2021
Data da Divulgação.: 04/01/2022 15:12:01 |
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PROJETO DE LEI Nº 33 DE 2021
[ ALTERA A LEI 1.216, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 33 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 06/12/2021
Data da Divulgação.: 16/12/2021 12:38:42 |
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PROJETO DE LEI Nº 32 DE 2021
[ "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 32 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 22/11/2021
Data da Divulgação.: 08/12/2021 15:05:15 |
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PROJETO DE LEI Nº 31 DE 2021
[ DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB.
]
Categoria: PROJETO DE LEI
Tipo: PROJETO DE LEI Nº 31 DE 2021
Período: Anual
Data de Referencia.: 22/11/2021
Data da Divulgação.: 08/12/2021 15:01:43 |
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